A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) realizou nessa terça-feira (18/02), a primeira reunião do Grupo de Acompanhamento da Revisão do Plano Diretor de Esmeraldas. O encontro contou com ampla participação popular, entre titulares e suplentes, que integram a equipe eleita.
Na ocasião, os técnicos da Agência RMBH apresentaram conteúdos relacionados às competências do Grupo de Acompanhamento, instrumentos de política urbana e a metodologia e cronograma a serem utilizados na elaboração da Revisão do Plano Diretor do Município.
Ao fim do concílio, ficou decidido entre o grupo que a próxima reunião ordinária será realizada no dia 04 de março de 2020. Os encontros em Esmeraldas ocorrerão em período quinzenal.
De acordo com a chefe do Núcleo para Assessoramento Técnico e Especial (NATE), Gabrielle Sperandio, o treinamento do Grupo de Acompanhamento, democraticamente eleito, mostra, por meio da ampla participação, que o município está atento à necessidade de revisar com qualidade as diretrizes de política urbana a serem implementadas. Ainda segundo Gabrielle, “A capacitação, além de apresentar as etapas de trabalho, o cronograma de elaboração do Plano Diretor e promover um amplo esclarecimento, também se torna o momento de compartilhar as responsabilidades acerca do processo”, destaca.
A Agência RMBH atua no assessoramento e apoio à Revisão dos Planos Diretores de cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Além de Esmeraldas, o projeto atende Raposos, Florestal, Itaguara, Esmeraldas e Taquaraçu de Minas por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH no processo de revisão dos Planos Diretores municipais.
Vale ressaltar que os novos Planos Diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.