A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH), por meio da Diretoria de Planejamento Metropolitano, em parceria com a Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), concluíram o workshop “Plano Diretor e Clima” no intuito de apoiar tecnicamente os municípios com relação às mudanças climáticas, apresentando a eles a ferramenta “Clima na Prática”.
A conclusão do treinamento ocorreu em plataforma online, na manhã de quarta-feira (9/9), e contou com a presença de membros das Secretarias de Meio Ambiente e dos Grupos de Acompanhamento da Revisão dos Planos Diretores de Raposos, Itaguara, Florestal e Taquaraçu de Minas, nos quais a Agência RMBH presta apoio técnico.
Durante a segunda etapa da capacitação, Leopoldo Curi (Agência RMBH) e Larissa Santos (FEAM), apresentaram as temáticas de planejamento urbano e ambiental, abordando exemplos práticos que poderão ser aplicados no contexto dos Planos Diretores. Houve ainda uma apresentação detalhada da plataforma “Clima Gerais” e da ferramenta “Clima na Prática”. Ao final, os participantes exercitaram o aprendizado em uma dinâmica ressaltando como o Plano Diretor pode auxiliar os municípios no enfrentamento dos desafios causados pelas mudanças climáticas.
“A capacitação foi bem recebida pelos grupos de acompanhamento que se mostraram muito interessados no temática proposta e na possibilidade de aplicação da metodologia da ferramenta clima na prática, como também para a reflexão sobre como as mudanças climáticas podem ser abordadas na revisão dos planos. A dinâmica interativa mostrou que os participantes conseguem medir, por exemplo, os impactos socioambientais que uma urbanização inapropriada pode trazer, propondo soluções para os fatores levantados, uma vez que foram estimulados a relacionar aspectos ligados à expansão urbana com a adoção de critérios de sustentabilidade na gestão do território”, comentou o coordenador técnico da Revisão dos Planos Diretores pela diretoria de Planejamento Metropolitano, Leopoldo Curi.
“Clima na Prática” é uma adaptação do Climat Pratic, ferramenta já aplicada em municípios franceses e adaptada às especificidades de Minas Gerais segundo as condições sociais, institucionais, econômicas e naturais do Estado, oferecendo aos gestores municipais diretrizes para a elaboração de seus Planos de Energia e Mudanças Climáticas Municipais, entre outras ações ou políticas capazes de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e as vulnerabilidades climáticas locais. “O workshop foi muito produtivo e consolidou a parceria entre FEAM e Agência RMBH. É muito importante que os municípios desenvolvam seus projetos no contexto de suas políticas públicas, bem como na revisão do Plano Diretor, a dinâmica climática. É necessário pensar como o clima atual e o clima futuro podem influenciar a gestão das cidades”, ponderou a analista ambiental da Gerência de Energia e Mudanças Climáticas da FEAM e coordenadora do projeto, Larissa Oliveira.
Revisão dos Planos Diretores
A Agência RMBH atua no assessoramento e apoio à Revisão dos Planos Diretores de cinco municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). O projeto atende Esmeraldas, Raposos, Florestal, Itaguara e Taquaraçu de Minas por meio do envolvimento de profissionais destes municípios ligados às temáticas de planejamento urbano para trabalhar em parceria com os técnicos da Agência RMBH no processo de Revisão dos Planos Diretores municipais.
Vale ressaltar que os novos Planos Diretores deverão atender os requisitos do art. 42-B da Lei Federal 10.257 de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cidade. Todas as etapas da elaboração da proposta de revisão também deverão se pautar pela ampla participação democrática, com a promoção de audiências públicas e debates com a população, bem como, a publicidade de todos documentos e informações produzidas.