Foi publicado no diário oficial “Minas Gerais” de hoje, 11//10, extrato do contrato assinado pela Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais (Ipead), UFMG, para o desenvolvimento do projeto de detalhamento das Zonas de Interesse Metropolitano (ZIMs), da Trama Verde e Azul e das diretrizes do Macrozoneamento em instância local e assessoramento dos Planos Diretores de onze municípios da RMBH.
O objetivo é dar continuidade aos trabalhos de implantação do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH) e do Macrozoneamento Metropolitano, em consonância com o Estatuto da Metrópole. É mais uma etapa do processo de constituição do Sistema de Gestão Metropolitano, no sentido de promover a construção de um planejamento e de uma gestão metropolitana permanente e democrática, além de buscar soluções adequadas para os problemas metropolitanos.
Ao custo de R$ 1. 722.203,49, o contrato terá duração de 24 meses e, ao longo desse período, está prevista a entrega de nove produtos para cada um dos onze municípios, adequados à realidade à qual se referem. O produto final será a entrega da minuta do projeto de lei contendo os onze planos diretores. Os recursos para o projeto são oriundos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano.
Execução
Os termos de cooperação com onze municípios da região metropolitana,foi publicado no dia 2 de julho. O objetivo é apoiá-los na revisão de seus planos diretores, de modo a compatibilizar a legislação e a gestão do território municipal com os avanços propostos pelo PDDI–RMBH e o Macrozoneamento Metropolitano
O projeto será desenvolvido por uma equipe de pesquisadores, técnicos e estagiários, que ficarão instalados nas dependências da Agência RMBH e nas instalações da UFMG. Os municípios terão o compromisso de fornecer apoio técnico e ceder espaços locais quando necessário, enquanto a Agência RMBH vai supervisionar os trabalhos.
O projeto abrange quatro etapas: “Preparação e capacitação: Desenvolvimento e pactuação da metodologia com a Agência RMBH e municípios; formação e capacitação dos grupos de acompanhamento e equipe interna”; “Diagnóstico propositivo participativo”; “Elaboração das propostas preliminares”; e “Formulação da proposta final”.
Municípios contemplados pelo projeto
Baldim, Caeté, Capim Branco, Itatiaiuçu, Juatuba, Mateus Leme, Nova União, Rio Manso, São Joaquim de Bicas, Sarzedo e Vespasiano.