Agência RMBH integra comitês de bacias hidrográficas da região

A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte se elegeu novamente, neste ano, para integrar os conselhos de dois importantes comitês de bacias hidrográficas – Velhas (SF-5) e CBH-Paraopeba (SF-3) – representando o segmento do Poder Público Estadual. No primeiro, se elegeu como titular e no segundo, como titular e suplente. A posse dos novos membros dos comitês de bacias hidrográficas de Minas Gerais para o mandato 2017-2021 e a eleição das novas diretorias deverão ocorrer após publicação de ato governamental, ainda sem data definida.

O coordenador do Observatório de Políticas Metropolitanas da Agência RMBH, Nísio Miranda, ressalta a importância da participação ativa da Agência nesses coletivos de gestão de recursos hídricos, uma vez que essa gestão está estritamente vinculada à gestão do território, em consonância com as diretrizes do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI-RMBH), que prevê o planejamento territorial de forma sistêmica e integrada. “Há também uma preocupação especial da Agência com as questões hídricas e ambientais, pelo reconhecimento da sua importância para a qualidade de vida e até para a permanência da população nesse território”, acrescenta.

Representação

A representação da Agência RMBH nesses foros está a cargo do Observatório de Políticas Metropolitanas, sendo que uma das principais metas estabelecidas pelo seu coordenador é a participação nos comitês das duas principais bacias nas quais a RMBH se encontra e, também, nos subcomitês de bacia hidrográfica – instrumentos de gestão existentes exclusivamente no CBH – Rio das Velhas, instalados nas Unidades Territoriais Estratégicas (UTE’s) previstas no Plano Diretor de Recursos Hídricos da Bacia, constituindo-se como características marcantes do processo de gestão descentralizada e participativa das águas.

Dos 34 municípios que compõem a RMBH, 22 estão inseridos na bacia do Rio das Velhas, a mais abrangente da região.

Na perspectiva de que as gestões territorial e do patrimônio hídrico estejam intrinsecamente ligadas, o Observatório priorizou ainda a colaboração da Agência como membro das Câmaras Técnicas de Planejamento, Projetos e Controle (CTPC) e de Comunicação, Educação Ambiental e Mobilização (CTECOM), nas quais inúmeros projetos e programas foram idealizados, discutidos e avaliados, e, posteriormente, apresentados à diretoria do Comitê do Rio das Velhas. Segundo Nísio, muitos deles foram implementados, garantindo a aplicação dos recursos advindos de pagamentos pelo uso da água por usuários diversos na preservação na recuperação de áreas degradadas da bacia. “Os recursos são aplicados, também, em pesquisas, na produção de conhecimento sobre a bacia, na divulgação de boas práticas, no uso dos recursos hídricos, na elaboração de planos de saneamento básico dos municípios e em projetos de comunicação e educação ambiental, dentre outras iniciativas que contribuem para a eficácia e qualidade da gestão dos recursos hídricos”, finaliza Nísio.