Já está disponível, no Portal da Transparência, seção exclusiva para divulgar dados referentes à COVID-19 no estado de Minas. A novidade foi anunciada pelo governador Romeu Zema, ao lado do secretário de saúde, Carlos Eduardo Amaral e do controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
Essa é mais uma ação que reforça o compromisso do governo de Minas com a transparência e com as melhores práticas para atender às cidadãs e aos cidadãos.
“Desde o início deste governo Minas evoluiu enormemente em relação à transparência de dados públicos. O que estamos vendo em relação aos dados da Covid-19 é o resultado desses esforços. Estamos em 1º lugar no ranking de Transparência da OKBR e trabalhando para que o mesmo aconteça no ranking da Transparência Internacional”, afirmou Fontenelle.
As informações disponíveis na nova seção são relativas aos Contratos Emergenciais amparados pela Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Lei Estadual nº 23.640, de 14 de maio de 2020 para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, obras, alienações e locações necessários ao enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes da COVID-19.
É possível, ainda, consultar a legislação de referência, os relatórios de execução financeira, dados dos contratados, valores, dentre outras informações, de forma estruturada e em formato aberto. A seção também disponibiliza um canal da Ouvidoria específico para denúncias, reclamações e sugestões relativas ao Coronavírus.
A superintendente de Transparência da CGE, Soraia Ferreira Quirino Dias, ressalta a importância das parcerias para a excelência dos resultados alcançados. “Os bons resultados em transparência são frutos do trabalho coletivo da CGE, SEPLAG, SES, PRODEMGE e outros órgãos parceiros. Estamos orgulhosos por munir a população mineira com informações tempestivas e de qualidade referentes à pandemia de Coronavírus”
Na nova seção “Covid-19” é possível consultar:
- Contratações emergenciais realizadas com fulcro na Lei Federal nº 13.979/2020 e na Lei Estadual nº 23.640/2020;
- Compras – Programa de Enfrentamento Covid-19: contratações executadas no Programa 26 – Enfrentamento dos Efeitos da Pandemia de Covid-19, criado pela Lei nº 23.632/2020;
- Canal da Ouvidoria exclusivo para manifestações relacionadas à COVID-19; e
- Legislação e Normativos relacionados às medidas de proteção e combate à COVID-19.
É possível, ainda, solicitar informações relativas à pandemia por meio do Acesso à Informação.
Fonte: ASCOM CGE