FONTE: Asscom / Sedru
17 de agosto de 2016.
83 municípios de todas as regiões de Minas se reuniram para discutir propostas para melhoria das cidades mineiras.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana (Sedru) divulgou o balanço da realização da etapa municipal das Conferências das Cidades realizadas em Minas Gerais, que são preparatórias para a 6ª Conferência Estadual e Nacional, que serão realizadas no ano que vem.
Neste primeiro ciclo do evento, 83 municípios mineiros realizaram a conferência, reunindo um público de cerca sete mil pessoas. Como resultado destes encontros, foram elaboradas 204 propostas, nas áreas de saneamento básico, habitação e planejamento urbano, para a melhoria da vida nas cidades e eleitos 476 delegados de diversos seguimentos da sociedade civil, que irão representar seus municípios na etapa estadual da Conferência.
Para a secretária adjunta da Sedru, Izabel Chiodi, as discussões iniciadas na etapa municipal propiciam a articulação de diversos segmentos da sociedade e o conhecimento das realidades locais, além de criar oportunidades de estreitar as relações do cidadão com os poderes constituídos e as organizações sociais.
“O espaço democrático e participativo promovido pelas conferências é a oportunidade da população debater propostas e soluções voltadas à realidade local e elaborar projetos para serem apresentados na Conferência Estadual e Nacional, além de viabilizar a inclusão do município na captação de recursos de programas governamentais voltados à política de desenvolvimento urbano” disse a secretária.
Números
Dos municípios que convocaram a Conferência das Cidades neste ano, 18% realizaram o evento pela primeira vez e 22% não participaram da última edição da Conferência, em 2013. Outro dado relevante é que 42% das Conferências realizadas foram feitas em cidades que não possuem plano diretor, uma das temáticas de discussão do Encontro.
A Conferência:
As Conferências são realizadas desde 2003 e se constituíram em um verdadeiro marco de participação e controle social das ações, programas e projetos de política urbana, fundamentais para o cumprimento do Estatuto da Cidade. A 6ª Conferência Estadual das Cidades vai abordar o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema: “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”, com o objetivo de pensar e rediscutir o desenvolvimento de nossas cidades.