Cerca de cem pessoas, incluindo produtores e colaboradores, participaram, nesta quinta-feira (5/9), do workshop “Sistema Participativo de Garantia (SPG): Alimentos Saudáveis e Construção Social de Mercados na RMBH”, que integra o programa “Conexão Metropolitana”.
O evento foi realizado pela Agência de Desenvolvimento da RMBH, em parceria com a Emater-MG e a Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (Susan) da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC) da Prefeitura de Belo Horizonte, para discutir o processo de implantação do mecanismo de certificação participativa de produtos orgânicos na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O SPG é um tipo de certificação feita por meio de uma rede de produtores e colaboradores capacitados e comprometidos com as exigências do Ministério de Agricultura, Pecuária, Abastecimento (Mapa) e se caracteriza pelo controle social e a responsabilidade solidária.
Na abertura do workshop, a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Costa, falou sobre a importância da agricultura e seus impactos na vida de todos e, também, sobre a memória afetiva da sua ligação com esse tema desde a infância. A diretora destacou ainda o compromisso da Agência RMBH de apoiar e cooperar com medidas que contribuíam para o desenvolvimento ainda maior da agroecologia na região.
A primeira palestra “O SPG enquanto instrumento de garantia de qualidade, alimento, mercado” foi ministrada pela fiscal agropecuária Lygia Bortolini e por Marcelo Laurino, que falaram sobre os benefícios desse sistema que é gerido pelos produtores e colaboradores – grupo formado por consumidores, instituições de pesquisa e extensão rural e instituições públicas, por exemplo – além de explicar os procedimentos para se obter a certificação.
Já na segunda palestra, sobre o “Processo de construção do SPG na RMBH”, a produtora de Santa Bárbara, Glória Perpétuo, e George Pinto apresentaram um histórico de como surgiu a proposta do SPG na RMBH e a articulação que se estabeleceu desde o início entre os produtores, a Emater, a UFMG, a Epamig e outras instituições. Os dois destacaram como desafios na RMBH o elevado número de produtores isolados, a abrangência territorial da região e a necessidade de se avançar nas parcerias, além de ampliar a participação no Protocolo de Intenções já assinado por 20 municípios.
Colaboradoras
No espaço para instituições colaboradoras, a subsecretária da Susan, Darklane Rodrigues, falou sobre a importância dos órgãos apoiadores refletirem sobre como podem contribuir para o processo, dentro de suas possibilidades, sem se esquecerem de que o protagonista é o agricultor, enquanto a Gerente Divisão de Programas Especiais da Emater, Mariza Flores, destacou o apoio do órgão aos produtores por meio da assistência técnica e da extensão rural.
Representando a Secretaria Estadual de Agricultura, Mayara Sansur Viana, lembrou que a secretaria está promovendo vários eventos e treinamentos sobre a certificação orgânica para capacitar os produtores. Já Juliana Simões, da Epamig, disse que o programa de agroecologia da instituição foi construído de forma diferente: por meio de uma demanda externa, num trabalho conjunto com outras instituições governamentais e não governamentais.
Luisa Melgaço, geógrafa do Grupo de Estudos Auê, da UFMG, ressaltou que, desde 2013, o grupo vem trabalhando com a agricultura urbana e a agroecologia, inclusive construindo materiais para contribuir para o SPG de processos de pesquisa. Segundo ela, atualmente, o grupo está desenvolvendo trabalhos para construção de uma plataforma de acesso de informações da agricultura na RMBH.
O diretor de Planejamento da Agência RMBH, Gustavo Medeiros, destacou o papel da autarquia dentro de todo esse contexto, principalmente, o de apoio, articulação e promoção para dar mais visibilidade a esse tema junto aos planejadores urbanos.
Cases
A presidente da Central de Associações de Produtores Orgânicos do Sul de Minas – Orgânico Sul de Minas (OSM) – Letícia Bustamante, apresentou a trajetória da central que hoje é formada por 50 grupos e 209 agricultores, e tem 15 núcleos dentro do SPG. Segundo ela, o diferencial da organização é que são os agricultores que fazem o processo acontecer. “São eles que ocupam os papéis de coordenadores e é deles que vem os recursos para manter a associação”.
Daniela Adil, da Subsecretaria de Segurança Alimentar e Nutricional da Prefeitura de Belo Horizonte, mostrou a trajetória da política de segurança alimentar da PBH, desde quando foi criada há 25 anos e como está organizada nos dias de hoje.
Aula-Show
Na aula-show sobre agroecologia e gastronomia, a chef Rosilene Campolina falou da importância de se tratar bem o alimento desde a sua produção até à mesa. Segundo ela, a sustentabilidade é a melhor receita. “Precisamos procurar ser sustentáveis a cada dia. No entanto, não adianta ser radical. A virtude está no meio, até porque o mundo é interdisciplinar”, afirmou.